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Aprovada urgência para projeto que criminaliza furto de sinais de telefonia e TV por assinatura
Câmara dos Deputados 24/11/2021 - 17h20 Aprovada urgência para projeto que criminaliza furto de sinais de telefonia e TV por assinatura Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto d...
Projeto prevê contas de luz na cor laranja no mês de maio, contra abuso sexual de crianças
Câmara dos Deputados 24/11/2021 - 16h15 Projeto prevê contas de luz na cor laranja no mês de maio, contra abuso sexual de crianças Michel Jesus/Câmara dos Deputados Professor Joziel: "Projeto se alinha ao esforço de conscientização" O Projeto de Lei 2476/21 determina a emissã...
Comissão discute planejamento plurianual das políticas educacionais
Câmara dos Deputados 24/11/2021 - 16h15 Comissão discute planejamento plurianual das políticas educacionais Aline Jasper/UEPG Plano de Ações Articuladas busca construir um sistema nacional de educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promo...
Comissão de Finanças aprova pagamento de 14° salário aos segurados da Previdência Social
Câmara dos Deputados 24/11/2021 - 15h20 Comissão de Finanças aprova pagamento de 14° salário aos segurados da Previdência Social Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Mitidieri: "Medida busca reduzir o impacto econômico da pandemia entre os segurados" A Comissão de Finanças e ...
Projeto prevê uso de ônibus escolar para transporte alternativo de passageiros durante a pandemia
Câmara dos Deputados 24/11/2021 - 14h15 Projeto prevê uso de ônibus escolar para transporte alternativo de passageiros durante a pandemia Najara Araújo/Câmara dos Deputados Cardoso Jr: proposta minimiza efeitos negativos da pandemia O Projeto de Lei 1977/21 prevê, em caráter temporá...
Por restrição legal, comissão rejeita Libras como disciplina obrigatória no ensino fundamental
Câmara dos Deputados 24/11/2021 - 13h50 Por restrição legal, comissão rejeita Libras como disciplina obrigatória no ensino fundamental Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa sugeriu que a proposta fosse transformada em indicação ao CNE A Comissão de Educação rejeitou ...
Câmara condecora 32 personalidades com o Mérito Legislativo, entre elas Bolsonaro e o papa Francisco
Câmara dos Deputados 24/11/2021 - 13h25 Câmara condecora 32 personalidades com o Mérito Legislativo, entre elas Bolsonaro e o papa Francisco Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Bolsonaro cumprimenta Lira durante solenidade de condecoração A Câmara dos Deputados condecorou o presidente...
Projeto define como crime de responsabilidade não enviar ao Congresso proposta de revisão anual de salário de servidor
Câmara dos Deputados 24/11/2021 - 12h50 Projeto define como crime de responsabilidade não enviar ao Congresso proposta de revisão anual de salário de servidor Paula Fróes/Governo da Bahia Proposta quer proteger o poder aquisitivo de servidores públicos dos três Poderes O Projeto de Lei 2258/21 tipifica ...
Projeto exclui de prioridades na vacinação contra Covid pessoas flagradas em aglomerações irregulares
Câmara dos Deputados 24/11/2021 - 12h40 Projeto exclui de prioridades na vacinação contra Covid pessoas flagradas em aglomerações irregulares Luis Macedo/Câmara dos Deputados Expedito Netto: as pessoas precisam se conscientizar do quanto essa doença é contagiosa O Projeto de Lei 1581/21...
Comissão aprova percentual mínimo de professores efetivos em estados e municípios
Câmara dos Deputados 24/11/2021 - 12h40 Comissão aprova percentual mínimo de professores efetivos em estados e municípios Wesley Amaral/Câmara dos Deputados José Ricardo: “Objetivo deve ser perseguido de maneira gradual, mas firme” A Comissão de Educação da Câmara do...
Comissão aprova apoio à capacitação de professores em programação computacional
Câmara dos Deputados 24/11/2021 - 12h40 Comissão aprova apoio à capacitação de professores em programação computacional Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante recomendou a aprovação do texto do Senado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados a...
Projeto transfere R$ 15 milhões do STJ para o Conselho Nacional de Justiça
Câmara dos Deputados 24/11/2021 - 12h25 Projeto transfere R$ 15 milhões do STJ para o Conselho Nacional de Justiça Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do Conselho Nacional de Justiça emBrasília O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 37/21, do Poder Executivo, ab...
Comissão aprova projeto que cria fundo de apoio ao patrimônio tombado
Câmara dos Deputados 24/11/2021 - 12h25 Comissão aprova projeto que cria fundo de apoio ao patrimônio tombado Billy Graham/Câmara dos Deputados Alice Portugal recomendou a aprovação do projeto sem mudanças A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados apr...
Comissão aprova proposta que prevê limpeza de salas de aula por alunos
Câmara dos Deputados 24/11/2021 - 12h25 Comissão aprova proposta que prevê limpeza de salas de aula por alunos Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Para Sóstenes, medida conscientizará alunos sobre a importância da preservação do patrimônio público A Com...
Comissão debate direitos dos pescadores artesanais nesta quarta
Câmara dos Deputados 24/11/2021 - 12h25 Comissão debate direitos dos pescadores artesanais nesta quarta Igor Mota/Agência Pará Deputado quer discutir desafios que pescadores artesanais vêm enfrentando As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e d...
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